Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento